Termos e condições gerais de utilização

PREÂMBULO

A sociedade AUTO CLASSIC PASSION, SARL, com um capital social de 50.000 euros, registada no Registre du Commerce et des Sociétés de LILLE METROPOLE sob o número 792 524 399, gere os sítios Web acessíveis no seguinte endereço http://www.1923autos.fr/ e http://www.1923shop.com

As presentes Condições Gerais de Utilização têm por objecto definir as condições de funcionamento e de utilização dos sites da Sociedade AUTO CLASSIC PASSION.

A utilização dos sites, produtos e serviços da SOCIETE AUTO CLASSIC PASSION implica a aceitação sem reservas das presentes Condições Gerais de Utilização.

O UTILIZADOR é convidado a ler atentamente estas Condições Gerais de Utilização.

ARTIGO 1 - DEFINIÇÕES

Nos termos do presente documento, cada uma das expressões mencionadas nas CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO terá o significado que lhe é atribuído a seguir, nomeadamente

"Utilizador", qualquer pessoa que visite o site http://www.1923autos.fr/ e http://www.1923shop.com ou utiliza qualquer dos serviços oferecidos por estes sítios;

"Identificador" designa a informação necessária para a identificação de um UTILIZADOR nos sites da AUTO CLASSIC PASSION de forma a aceder às áreas reservadas aos membros;

"Password" designa uma informação confidencial, que o UTILIZADOR deve manter em segredo, permitindo-lhe com o seu IDENTIFICADOR provar a sua identidade.

ARTIGO 2 - OBJECTIVO

As presentes Condições Gerais de Utilização têm por objecto definir os termos e condições em que a SOCIEDADE AUTO CLASSIC PASSION, doravante designada por AUTO CLASSIC PASSION:

Disponibiliza os seus sites e os serviços disponíveis nos seus sites aos seus utilizadores.

O UTILIZADOR acede aos seguintes sites http://www.1923autos.fr/ ou http://www.1923shop.com e utiliza os seus serviços.

Qualquer ligação aos sites da AUTO CLASSIC PASSION está subordinada ao respeito e à aceitação sem reservas das presentes Condições Gerais.

Para o UTILIZADOR, o simples acesso aos sites da AUTO CLASSIC PASSION nos seguintes endereços: http://www.1923autos.fr/ e http://www.1923shop.com implica a aceitação de todas as condições descritas abaixo.

ARTIGO 3 - ACEITAÇÃO DAS PRESENTES CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO

O UTILIZADOR declara que leu e aceita expressa e incondicionalmente as presentes Condições Gerais de Utilização em vigor no dia do acesso aos sites da AUTO CLASSIC PASSION.

A AUTO CLASSIC PASSION reserva-se o direito de modificar total ou parcialmente estas Condições Gerais de Utilização em qualquer altura e sem aviso prévio.

Por conseguinte, é da responsabilidade do UTILIZADOR consultar regularmente a versão mais recente das Condições Gerais de Utilização, que está permanentemente disponível nos seguintes sítios Web http://www.1923autos.fr/ e http://www.1923shop.com

Qualquer utilização dos Serviços após a modificação das Condições Gerais de Utilização implica a plena aceitação pelo UTILIZADOR das novas Condições Gerais de Utilização.

ARTIGO 4 - ACESSO AOS SERVIÇOS

O acesso ao conteúdo dos sites da AUTO CLASSIC PASSION é totalmente gratuito.

A AUTO CLASSIC PASSION esforça-se por fornecer acesso contínuo ao seu site, mas pode interromper o acesso, em particular por motivos de manutenção. Consequentemente, a AUTO CLASSIC PASSION não poderá ser responsabilizada se o acesso ao site e/ou a utilização dos serviços for impossível.

A AUTO CLASSIC PASSION reserva-se o direito de recusar o acesso de qualquer UTILIZADOR a todo ou parte do seu site, unilateralmente e sem notificação prévia, particularmente no caso de uma violação clara destas Condições Gerais de Utilização.

O UTILIZADOR compromete-se a não levar a cabo qualquer acção que possa prejudicar o bom funcionamento e a segurança do seu site: pirataria informática, tentativa de intrusão, ataque de negação de serviço, criação de uma conta de UTILIZADOR falsa, criação de um site espelho, interrupção do funcionamento, etc.

O UTILIZADOR reconhece que a AUTO CLASSIC PASSION não pode ser responsabilizada por qualquer dano directo ou indirecto causado pela remoção do acesso do UTILIZADOR ao site da AUTO CLASSIC PASSION.

O acesso a determinados serviços e funcionalidades requer o cumprimento de um procedimento de registo por parte do UTILIZADOR. Este procedimento de registo pressupõe o fornecimento de determinadas informações pessoais.

O UTILIZADOR compromete-se a garantir que as informações fornecidas, em particular as informações pessoais, são exactas, completas e actualizadas.

ARTIGO 5 - DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

O UTILIZADOR reconhece que a AUTO CLASSIC PASSION é a única proprietária dos Direitos de Propriedade Intelectual relativos tanto à estrutura (interface, logótipos, sinais distintivos, design, etc.) como ao conteúdo dos seus sites.

A AUTO CLASSIC PASSION apenas concede autorização para visualizar o seu conteúdo editorial numa base pessoal e privada, excluindo qualquer visualização ou distribuição pública.

Consequentemente, qualquer representação, reprodução ou extracção, por qualquer meio que seja, de qualquer um dos elementos pertencentes à AUTO CLASSIC PASSION sem a sua autorização é estritamente proibida sob pena de acção judicial.

O infractor é responsável por sanções civis e criminais e, em particular, pelas sanções estabelecidas nos artigos L. 335-1 e seguintes do Código de Propriedade Intelectual francês.

Qualquer representação e/ou reprodução e/ou utilização destes logótipos e sinais, seja qual for a sua natureza, é totalmente proibida.

É autorizado um direito de reprodução para a totalidade ou parte do conteúdo dos sites da AUTO CLASSIC PASSION para armazenamento para fins de representação e reprodução num ecrã de utilizador único, numa única cópia, para cópias de segurança ou impressão em papel.

Este direito é concedido para uso estritamente pessoal, privado e não colectivo.

Qualquer colocação em rede, redistribuição ou comercialização total ou parcial deste conteúdo, a terceiros, sob qualquer forma, é estritamente proibida.

A autorização para reproduzir/divulgar em público qualquer um dos elementos do site pode ser obtida contactando a SOCIETE AUTO CLASSIC PASSION através do formulário de contacto disponível no site http://www.1923autos.fr/ ou e http://www.1923shop.com

ARTIGO 6 - DADOS PESSOAIS E CONFIDENCIALIDADE

6.1 CONFIDENCIALIDADE

A simples consulta do site da AUTO CLASSIC PASSION não leva ao registo de quaisquer dados pessoais.

Embora o site da AUTO CLASSIC PASSION não se destine a recolher ou processar dados pessoais, compromete-se a respeitar a privacidade dos utilizadores.

Para fins estatísticos, apenas podem ser medidos o número de visitas, o número de páginas visualizadas, a duração da visita do UTILIZADOR e a frequência de regressos, etc.

As informações recolhidas neste contexto são anonimizadas.

6.2 DADOS PESSOAIS

A AUTO CLASSIC PASSION recolhe informações fornecidas pelo UTILIZADOR:

O UTILIZADOR tem um direito de acesso (artigos 34 a 38 da lei n.º 78-17 de 6 de Janeiro de 1978 relativa ao processamento de dados, aos ficheiros e às liberdades) e um direito de correcção (artigo 36 da lei acima mencionada) aos dados pessoais que lhe dizem respeito.

O UTILIZADOR pode exercer este direito a qualquer momento, enviando uma mensagem de correio electrónico para o endereço indicado no aviso legal, nomeadamente para rectificar, completar, esclarecer, actualizar ou eliminar qualquer informação que lhe diga respeito que esteja incorrecta, incompleta ou desactualizada. É solicitado um prazo máximo de 15 dias para que o pedido do UTILIZADOR seja tido em conta.

A AUTO CLASSIC PASSION compromete-se a envidar os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos seus UTILIZADORES, de modo a evitar que sejam distorcidos, danificados ou comunicados a terceiros não autorizados, de acordo com o artigo 29 da lei de 6 de Janeiro de 1978.

6.3 ENDEREÇOS IP

A AUTO CLASSIC PASSION pode registar e manter o endereço IP do UTILIZADOR.

Recorda-se que um endereço IP é um número de identificação atribuído automaticamente, de forma permanente ou temporária, a todos os dispositivos ligados a uma rede informática que utilize o "Protocolo Internet".

Na prática, trata-se de uma série de números separados por pontos atribuídos por um fornecedor de acesso para identificar o computador do UTILIZADOR na Internet.

A recolha do endereço IP é útil por várias razões e esta lista não é exaustiva:

Para personalizar a apresentação de anúncios no site da AUTO CLASSIC PASSION de acordo com a localização geográfica. Os endereços IP podem ser associados a regiões geográficas específicas;

Facilitar a estimativa do número de visitantes;

Permitir a identificação dos visitantes que violam estes Termos e Condições Gerais de Utilização;

Para permitir a identificação dos visitantes, em aplicação das disposições legislativas e regulamentares aplicáveis, a pedido de uma autoridade judicial, das autoridades policiais, de qualquer autoridade administrativa independente e, em geral, por qualquer autoridade administrativa autorizada por lei.

6.4 COOKIES

O site da AUTO CLASSIC PASSION pode utilizar "cookies".

Cada navegador de Internet tem uma função chamada "cookies". Um "cookie" é um ficheiro de texto que é automaticamente instalado num computador no qual são armazenadas informações relacionadas com a navegação do computador num site: data, hora, endereço IP, browser utilizado, sistema operativo utilizado, palavra-passe, identificador, etc. O cookie não é utilizado para identificar o utilizador.

O cookie não serve, em caso algum, para identificar pessoalmente o utilizador. É utilizado para facilitar a utilização do sítio Web.

O UTILIZADOR pode opor-se à instalação deste cookie seguindo o procedimento indicado no seu navegador para modificar a sua configuração.

Eis o procedimento a seguir para os principais navegadores de Internet. São válidos para PC, Mac, Windows, Mac OSX e Linux:

Microsoft Internet Explorer

Para apagar os cookies :

Ferramentas > Opções da Internet > Geral > Histórico de navegação

Clicar em "Definições". Na janela "Ficheiros temporários da Internet e definições do histórico", clique em "Mostrar ficheiros"

Eliminar o cookie em causa da lista apresentada

Para impedir a instalação de cookies :

Ferramentas > Opções da Internet > Privacidade > Acções de privacidade por sítio

Introduzir o nome do sítio no campo "Endereço do sítio" e clicar em "Recusar"

Mozilla Firefox

Para eliminar cookies :

Opções > Privacidade

Clicar na ligação "Eliminar cookies específicos

Eliminar o cookie em causa da lista apresentada

Para impedir a instalação de cookies:

Opções > Segurança > Excepções

Introduzir o nome do sítio Web no campo "Endereço do sítio Web" e clicar em "Bloquear"

Google Chrome

Para eliminar cookies:

Definições > Mostrar definições avançadas > Privacidade > Definições de conteúdo

Na secção "Cookies", clique em "Cookies e dados do site"

Seleccione o site em questão e clique na cruz para eliminar todos os cookies associados a este site

Para impedir a instalação de cookies :

Definições > Mostrar definições avançadas > Privacidade > Definições de conteúdo

Na secção "Cookies", clicar em "Gerir excepções"

Introduza o nome do sítio e seleccione "Bloquear" na acção

Safari da Apple

Para apagar os cookies :

Safari > Preferências > Privacidade

Na secção "Cookies e outros dados do sítio", clique em "Detalhes"

Seleccionar o sítio em causa e clicar em "Apagar" para apagar todos os cookies associados a este sítio

Para impedir a instalação de cookies :

Safari > Preferências > Privacidade

Na secção "Bloquear cookies", seleccione "Terceiros e anunciantes" ou "Sempre"

6.5 PALAVRA-PASSE E DADOS DA CONTA

O UTILIZADOR é informado de que a sua palavra-passe, número de conta e outras informações permanecem confidenciais, bem como todas as actividades relacionadas com a sua conta.

A AUTO CLASSIC PASSION deve ser informada imediatamente de qualquer possível utilização não autorizada da conta do utilizador ou de outras violações das regras de segurança.

6.7 LIGAÇÕES DE HIPERTEXTO

Os sites da AUTO CLASSIC PASSION podem fornecer hiperligações para outros sites geridos de forma independente por editores terceiros.

A AUTO CLASSIC PASSION não pode exercer qualquer controlo sobre esses sites, nem assumir qualquer responsabilidade pelo seu conteúdo. Consequentemente, a AUTO CLASSIC PASSION não aceita qualquer responsabilidade resultante do fornecimento destas hiperligações externas.

Pode ser criada uma ligação de hipertexto para a página de apresentação deste site sem a autorização expressa da AUTO CLASSIC PASSION.

No entanto, este site deve ser apresentado numa nova janela do browser. A AUTO CLASSIC PASSION reserva-se o direito de solicitar a eliminação de qualquer ligação que considere inconsistente com o objectivo do site.

ARTIGO 7 - RESPONSABILIDADE

O UTILIZADOR reconhece expressamente que deve exercer discernimento na utilização do conteúdo editorial e suportar todos os riscos associados.

7.1 ACEITAÇÃO DOS RISCOS DA INTERNET

O UTILIZADOR reconhece ter conhecimento da natureza e do princípio de funcionamento da rede da Internet, em particular do seu desempenho técnico, nomeadamente em termos de débito e tempos de resposta.

A AUTO CLASSIC PASSION não assume qualquer responsabilidade pelos serviços acessíveis através da Internet e não exerce qualquer controlo sobre a natureza e características dos dados que possam transitar pelo seu centro de servidores.

O UTILIZADOR reconhece que os dados que circulam na Internet não estão protegidos, em particular contra possíveis apropriações indevidas.

A comunicação pelo UTILIZADOR de qualquer informação sensível ou confidencial é efectuada por sua conta e risco. O UTILIZADOR reconhece que está ciente dos riscos de pirataria, intercepção de comunicações, etc.

A AUTO CLASSIC PASSION informa o UTILIZADOR da existência de regras e usos em vigor na Internet. O UTILIZADOR é o único responsável pela utilização dos dados que consulta, consulta e transfere na Internet.

7.2 CONTABILIDADE DO NAVEGADOR DE INTERNET

Os sites da AUTO CLASSIC PASSION estão optimizados para serem utilizados com os navegadores de Internet mais recentes na data em que estão online.

A AUTO CLASSIC PASSION não pode ser responsabilizada pela indisponibilidade das funções dos seus sites devido à utilização de um navegador de Internet demasiado antigo, não actualizado ou incompatível com as normas geralmente aceites na Web e, em particular, as definidas pelo W3C (World Wide Web Consortium).

7.3 EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

O conteúdo dos sites da AUTO CLASSIC PASSION é fornecido apenas para fins informativos. As informações que aparecem neste site e/ou acessíveis através deste site provêm de fontes consideradas fiáveis.

Como a AUTO CLASSIC PASSION não pode garantir a total exactidão das informações transmitidas, não pode ser responsabilizada por quaisquer informações incompletas ou erradas que possam ser divulgadas.

A AUTO CLASSIC PASSION reserva-se o direito de corrigir quaisquer erros que lhe sejam comunicados. Recomendamos que verifique a exactidão das informações fornecidas neste site.

As informações e/ou documentos disponíveis neste site podem ser modificados a qualquer momento e podem ter sido actualizados. Em particular, podem ter sido actualizados entre o momento em que foram descarregados e o momento em que o UTILIZADOR tomou conhecimento deles.

A utilização das informações e/ou documentos disponíveis neste site é feita sob a inteira e única responsabilidade do UTILIZADOR, que assume a totalidade das consequências que daí possam resultar, sem que a responsabilidade da AUTO CLASSIC PASSION possa ser procurada por este motivo e sem recurso contra esta última.

A AUTO CLASSIC PASSION não poderá, em caso algum, ser responsabilizada por qualquer dano, de qualquer natureza, resultante da interpretação ou utilização das informações e/ou documentos disponíveis neste site.

ARTIGO 8 - RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS E JURISDIÇÃO

Os sites da AUTO CLASSIC PASSION são regidos pela lei francesa, independentemente do local de utilização.

Em caso de litígio relativo à execução, interpretação ou validade das Condições Gerais de Utilização, os tribunais franceses são os únicos competentes.

Em caso de dúvida sobre as presentes Condições Gerais de Utilização, pode contactar-nos através do formulário de contacto disponível nos seguintes sítios Web http://www.1923autos.fr/ e http://www.1923shop.com